Durante patrulhamento regular no bairro Monte Verde, zona leste, na noite da última quarta, 6, uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) se deparou com dois ciclomotores sendo conduzidos irregularmente. Após verificação da ausência da documentação necessária, os guardas iniciaram o processo de notificação e apreensão dos veículos, o que foi feito com o acionamento de guincho.
De acordo com o Inspetor Bastos, diretor da GCM, a ação faz parte da Operação Saturação, desenvolvida junto com a Polícia Militar com o intuito de uma maior fiscalização acerca dos ciclomotores. A ação é uma resposta às solicitações de diversos moradores sobre o barulho provocado pelos motores a combustão e ainda a condução indevida. No Monte Verde, especificamente, os moradores relataram que os ciclomotores estavam invadindo a área de lazer do bairro, impedindo a prática de caminhada e até mesmo a prática de esportes.
Conforme a legislação em vigor, a partir do momento que o veículo passa a ter um motor a combustão e acelerador, já se enquadra na categoria de ciclomotores e para sua condução é necessário habilitação específica, na categoria Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), que é expedida apenas em Belo Horizonte. É obrigatório ainda usar capacete e o veículo deve ter luz de freio, seta e outros equipamentos de segurança semelhantes aos que existem nas motocicletas. Até 2025 será necessário também o emplacamento destes veículos.
Ainda segundo Inspetor Bastos, até o momento foram apreendidos três ciclomotores. A operação continua pelos bairros e área central a fim de regularizar a questão no município. Os proprietários poderão resgatar os ciclomotores após regularização junto ao Detran e apresentação da nota fiscal, mas os mesmos serão liberados sem os motores, que são irregulares.
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