O Deputado Federal Ulisses Guimarães (MDB) presidiu hoje uma audiência pública em Brasília focada na segurança e prevenção de rupturas de barragens de rejeitos minerais. A sessão trouxe à tona preocupações sobre a gestão das barragens da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no planalto de Poços de Caldas, Minas Gerais. A audiência foi convocada devido à situação crítica da barragem radioativa, que contém aproximadamente 12,5 mil toneladas de resíduos de urânio, tório e rádio.
Representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Mineração (ANM), as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o IBAMA e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), participaram da discussão. “A primeira mina de urânio do país era para ser um orgulho para nós, mas hoje é apenas motivo de preocupação e atenção. Embora muito tenha sido debatido sobre o assunto, a ação tem sido escassa. Inúmeros relatórios sobre a situação das barragens foram produzidos, mas efetivamente nada foi feito”, afirmou o Deputado Ulisses.
A audiência levantou questões enfrentadas pelos moradores de Caldas. Desde 1978, a cidade sofre com os impactos ambientais e sociais da mineração e beneficiamento de urânio pela então Nuclebrás, agora INB. Ulisses destacou que, ao longo das décadas, Caldas não usufruiu de benefícios fiscais ou geração de empregos significativos para seus residentes, resultando em um desenvolvimento econômico insatisfatório. “Atualmente, só há disponibilidade de empregos primários, terceirizados e de serviços gerais, o que é manifestamente insuficiente para o desenvolvimento da comunidade”, disse ele.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) intensifica a fiscalização das barragens da INB, porém é necessário ações urgentes no local. “É de extrema importância a implementação de ações efetivas e urgentes, bem como uma cooperação eficaz entre todos os órgãos reguladores e fiscalizadores, para garantir a segurança da população e do meio ambiente”, disse Ulisses.
O deputado concluiu a audiência enfatizando a importância de ações coordenadas e eficientes para prevenir tragédias ambientais e promover o desenvolvimento sustentável nas regiões afetadas. A criação de uma comissão interministerial se tornou urgente, e envolverá um amplo engajamento de todos os órgãos relevantes para resolver o problema. “É crucial que haja uma comunicação eficaz e uma colaboração integrada entre os diferentes agentes reguladores e fiscalizadores, pois atualmente estamos enfrentando uma falta de coordenação. A implementação desta comissão garantirá que as medidas necessárias sejam tomadas de forma eficaz e imediata”, afirmou o deputado.
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FONTE: ASCOM ULISSES GUIMARÃES