Após visita realizada, nos mês de setembro, nas barragens das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caldas, MG, a Agência Nacional de Mineração (ANM), fez novas exigências após a inspeção. Conforme o relatório de vistoria, não foram encontradas anomalias que comprometessem de imediato as estruturas. No entanto, identificou situações que necessitam de monitoramento e trouxe três novas exigências de adequações.
Conforme o relatório da ANM, a apresentação de laudo sobre se o material depositado na Bacia Nestor Figueiredo pode ser considerado resíduo perigoso. Além disso, há recomendação de inserir no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) o mapa de inundação simplificado da bacia, utilizado para verificar até onde pode chegar o rejeito em caso de um possível rompimento.
Outra indicação do relatório é inserir no processo o cronograma do plano de ação atualizado para o cumprimento das exigências de relatório anterior. Os prazos para as adequações começam a contar a partir do dia 24 de outubro, data da publicação do relatório no Diário Oficial da União.
A última vistoria foi realizada nos dias 26 e 27 de setembro pelos geotécnicos da ANM, Flávio Cardoso e Fábio Leite, e acompanhada pela equipe do empreendedor das barragens.
Em relação às barragens de rejeitos e D4, a INB terá que inserir nos autos do processo o cronograma do plano de ação atualizado no prazo de 20 dias. Na Bacia Nestor Figueiredo, a ANM terá que apresentar laudo indicando se o material reservado se enquadra como resíduos perigosos, conforme normas técnicas aplicáveis no prazo de 60 dias.
FONTE: ANM
