No início da noite desta terça-feira, 28, o Departamento Municipal de Água e Esgoto, emitiu uma nota de esclarecimento para anunciar a abertura de uma sindicância para apurar o caso de assédio sexual, de um ex-diretor a uma servidora da autarquia. O comunicado veio após a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) participar de uma reunião com Diretor-Presidente do Dmae, Paulo César Silva, conhecido como Paulinho Courominas, onde exigiu o afastamento do ex-diretor.
Segundo a denúncia que a servidora fez ao Sindicato, o autor do possível assédio sexual, que ocupava um cargo de confiança na diretoria do departamento, teria a agarrado pela cintura, beijado sua bochecha e cheirado seu pescoço sem consentimento.
No Diário Oficial do Município desta terça-feira (28) foi publicada a exoneração do cargo de confiança que o autor do possível assédio ocupava, porém, como o mesmo é funcionário do departamento, ele não está afastado do ambiente de trabalho.
Conforme a Presidenta do Sindserv, Greice Keli Alves, Courominas informou que o afastamento do autor do possível assédio só poderá ser efetivado após um parecer da Procuradora Geral do Município. “Exigimos o afastamento deste possível assediador para resguardar a vítima e também as outras mulheres que trabalham no DMAE, além de garantir que não haja nenhum tipo de interferência por parte do possível assediador durante o processo administrativo”, ressaltou a Presidenta.
Ainda segundo Greice, a servidora é acompanhada e acolhida pelo Sindicato desde o início do caso e está recebendo todo o respaldo jurídico e apoio diante da situação.
Nota de esclarecimento do Dmae
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) vem a público prestar os devidos esclarecimentos em relação à denúncia de assédio realizada por uma servidora, ressaltando que todas as medidas e providências administrativas foram imediatamente tomadas pela Diretoria, tão logo teve conhecimento dos fatos.
Assim, os documentos pertinentes, em especial à referida denúncia, já foram devidamente encaminhados para abertura de sindicância, que deverá apurar os fatos, considerando a sua materialidade e autoria.
Em relação ao afastamento do servidor do cargo público, cumpre esclarecer que não compete ao Sindicato a realização da referida exigência, haja vista que a suspensão preventiva será cabível apenas e tão somente se for apurado e constatado haver iminente perigo de intervenção no processo e/ou ameaça a terceiros, sendo a decisão de competência da Comissão Sindicante e Diretoria do DMAE. Qualquer outra penalidade apenas poderá ser aplicada ao servidor, após regular processo administrativo, que garanta a ampla defesa e o contraditório.
No entanto, informamos que o servidor foi exonerado do cargo de confiança, sendo que a sindicância correspondente tramitará no âmbito da Procuradoria-Geral, a fim de garantir a neutralidade necessária para a apuração em questão.
Finalmente, necessário esclarecer que desde o conhecimento dos fatos, o DMAE acolheu a servidora e forneceu todo o apoio necessário para o enfrentamento da questão, agindo de maneira ética e responsável, observados os limites da legislação vigente.
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FONTE: ASCOM SINDISERV / DMAE