Foram mais de sete horas de sessão extraordinária na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com muita confusão, gritaria, discussão e, até, possível agressão física e verbal. Tudo acompanhado de perto, por uma centena de servidores, boa parte, contra a aprovação do novo regime estatutário, aprovado nesta sexta-feira, por volta das 19h45, pela dos vereadores.
Foram 9 votos a favor, Flávio Togni (PSDB), Ricardo Sabino (PSDB), Claudiney Marques (PSDB), Kleber Silva (Novo), Marcelo Heitor (PSC), Regina Cioffi (PP), Roberto Santos (Republicanos), Wellington Paulista (União Brasil) e Wilson Rodrigues (União Brasil) e 5 contra, Diney Lenon (PT), Luzia Martins (PDT), Silvio de Assis (MDB), Lucas Arruda (Rede) e Tiago Braz (Rede).
O Projeto de Lei Complementar N° 69/2023, vinha sendo discutido há meses, entre executivo e o legislativo e gerava insatisfação de uma parcela dos servidores e vereadores. A votação já era para ter acontecido no mês de julho, porém, após acordo entre Prefeitura, Câmara e o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindiserv), foi retirado de pauta e realizado audiência pública.
O regime estatutário estabelece normas específicas para todos os cargos públicos por meio de concurso. Assim, ele tem o vínculo de trabalho regido por um estatuto próprio, desempenhando funções distintas tanto em termos de atuação, quanto em casos de litígios trabalhistas. Uma vez que as atividades dos funcionários nas entidades públicas são definidas por normas regulamentadoras.
De volta a sessão, que iniciou às 13h30, uma aglomeração já tomava conta da Rua Junqueiras, em frente a Câmara, onde os agentes de trânsito tiveram que interditar a via. Logo depois, parte tentou entrar no recinto, sendo impedidas pelos seguranças, devido à limitação de espaço. Foi quando começou uma invasão de algumas pessoas, entre elas, o vereador Diney Lenon, que foi apontado como quem permitiu a entrada de todos na casa legislativa.
Um vídeo divulgado nas redes sociais e pela TV Plan (veja no link abaixo), mostra o momento da confusão, cidadãos caindo, um segurança acusando Lenon de agressão e uma senhora, nitidamente, também sofre uma queda e relata que o vereador incentivou a invasão.
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Durante a sessão, também houveram muita bagunça, gritaria e, em vários momentos, o presidente da Casa, Douglas Dofu (União), teve que suspender os trabalhos, por conta de suposta agressão verbal, pois até a transmissão da reunião foi interrompida.
Os motivos deste tipo de descontentamento, eram inflamados aos vetos das dezenas de emendas feitas pelos vereadores de oposição ao governo. A maioria delas foram apontadas por inconstitucionalidade, o que poderia gerar problema jurídico e financeiro ao poder executivo futuramente. A cada veto, fazia as centenas de servidores se revoltarem e gritarem cada vez mais.
Agora o projeto vai para sanção do prefeito Sérgio Azevedo e, vale lembrar que, ele determina que apenas os novos servidores municipais serão automaticamente inseridos no regime. Os demais servidores permanecerão como celetistas e serão preservados pela CLT. A prefeitura de Poços de Caldas conta com cerca de 6 mil servidores.
