O processo de cassação contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), foi aberto nesta segunda-feira (4). Foram 26 votos a favor da denúncia e 14 abstenções.
O pedido de cassação contra Gabriel foi feito pela ex-vereadora e atual deputada federal Nely Aquino (Podemos). Ela alega que ele agiu com quebra de decoro parlamentar em discussões com outros vereadores e abuso de poder.
Na prática, entretanto, vereadores veem como motivação para a abertura do processo desentendimentos de Gabriel com a bancada ligada a Aro, que foi essencial na eleição dele para a presidência, mas que hoje está aliada à base do prefeito Fuad Noman (PSD).
Conforme a denúncia assinada por Aquino, durante reunião da Comissão de Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal, ocorrida em 3 de agosto deste ano, o presidente Gabriel atacou parlamentares do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Naquela oportunidade, o denunciado, dirigindo-se ao ex-secretário municipal, Josué Valadão, afirmou que a Câmara Municipal não era “um brinquedinho seu… talvez… se o senhor elegesse… se o senhor elegesse um lambe-botas do PDT”, afirmando, ainda, que o vereador Wagner Ferreira, da mesma agremiação, seria “resto de ontem”. Além disso, conforme destaca a denúncia, Gabriel chamou os parlamentares do PDT de “pelegos”.
Na tarde desta segunda-feira, os membros do Partido Democrático Trabalhista se manifestaram sobre a denúncia de quebra de decoro em face de Gabriel e criticaram a atuação do presidente. Conforme o líder de governo, Bruno Miranda (PDT), o presidente da CMBH devolveu servidores cedidos à CMBH para retaliar adversários políticos. Para Miranda, Gabriel deve ter oportunidade de se defender da denúncia, mas precisa mudar sua forma de agir.
Discussão na Justiça
Com a abertura do processo de cassação de Gabriel, o afastamento do vereador da presidência da Casa pode ser votado. Isso, entretanto, ainda é alvo de discussão na Justiça.
📌Na noite da última quinta-feira (31), a Justiça havia concedido uma liminar que suspendeu a votação do afastamento de Gabriel do cargo de presidente da Câmara durante a tramitação do processo de cassação, sob o argumento de não haver legislação que trate a respeito.
📌Entretanto, na sexta-feira (1º), o mesmo juiz derrubou a própria decisão, atendendo a um pedido da oposição, e permitiu ambas as votações — tanto a da cassação, quanto a do afastamento da Mesa Diretora. O argumento foi que a prerrogativa de decisão deve ser da própria Casa.
📌Ainda na noite de sexta (1º), Gabriel recebeu uma decisão favorável da segunda instância impedindo o afastamento do cargo de Presidente da casa, sob o argumento de se tratar de “mero embate político”.
TEXTO/FOTOS: G1 MINAS / CÂMARA BH / O TEMPO – VIDEOPRESS
