Agricultores familiares de Poços de Caldas que tenham interesse em participar do Programa Alimenta Brasil (PAB), o antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem se cadastrar até a próxima sexta-feira, dia 26 de janeiro, no Banco Municipal de Alimentos, nas imediações do CEASA, das 7h às 11h.
O cadastramento está previsto no Edital n.º 001/2024-SAN da Secretaria Municipal de Promoção Social. O objetivo é realizar o credenciamento de agricultores familiares que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e na Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Com o cadastro, os agricultores poderão realizar a venda de gêneros alimentícios provenientes de produção própria para o Banco Municipal de Alimentos até o final de 2024.
Para participar do cadastramento, os agricultores familiares devem estar devidamente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Além disso, devem preencher o Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor, apresentar cópia dos documentos pessoais (RG e CPF), do cartão do banco de conta corrente ou poupança nominal e Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND). A entrega da documentação deverá ser feita até o dia 26/01/2024, no Banco de Alimentos.
O programa visa fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar no município. Por meio dos alimentos adquiridos dos agricultores familiares na modalidade Compra com Doação Simultânea, o Banco de Alimentos promove a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local. Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados a pessoas e instituições para combater a insegurança alimentar.
O Edital, seus anexos e esclarecimentos podem ser obtidos no Banco Municipal de Alimentos de Poços de Caldas, pelo Whatsapp 98406-5758 ou no Diário Oficial do Município, pelo link https://encurtador.com.br/xHN35.
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FONTE/FOTOS — ASCOM PREFEITURA DE POÇOS DE CALDAS