Entre os dias 18 e 21 de setembro, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 Estados, em todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP), Procon de Cachoeirinha (RS), Polícia Civil de Santa Catarina, entre outros.
Em `Poços de Caldas, um posto foi autuado por irregularidade e desatualização cadastral. Outro posto foi autuado por exibição incorreta de informações obrigatórias ao consumidor. A ANP não informa quais foram os estabelecimentos, mas eles estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Além de Poços, em Campestre um posto de combustíveis foi interditado por comercializar etanol fora das especificações (presença indevida de metanol).
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
Fonte: ANP