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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de…

A Presidente do partido Solidariedade de Poços de Caldas, Maria Cecilia Figueiredo Opiparí, a Ciça, juntamente com o pré-candidato a…

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a política nacional de atenção psicossocial…

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens aprovou nesta quarta-feira, 29, 52 recomendações de…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os órgãos de segurança pública a publicarem…

A Comissão de Educação (CE) confirmou, nesta terça-feira (21), a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Indução…

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a…

Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a…