Por meio do decreto Nº 14.379, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (6), a administração municipal normatizou o funcionamento das repartições públicas para os feriados de 12 de outubro e 2 de novembro.
Pelo decreto, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas o dia 13 de outubro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Também será ponto facultativo, ou seja, sem expediente nas repartições públicas, o dia 3 de novembro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro.
Os órgãos que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores conforme a exigência, para não ocorrer interrupção e não comprometa a qualidade dos serviços. O Decreto Nº 14.379 não se aplica aos servidores das unidades de ensino da Rede Pública Municipal, que dispõe de calendário próprio de atividades.
“Após estudos e levantamentos junto aos secretários municipais, optamos pelo decreto dos pontos facultativos, pois, historicamente, a procura pelos serviços oferecidos pela prefeitura durante os feriados é muito baixa. Logicamente, os serviços de urgência e emergência na área de saúde irão funcionar normalmente, assim como coleta de lixo e aqueles ligados à segurança pública, não gerando prejuízo à população”, informa a secretária municipal de Administração, Ana Alice de Souza.
TEXTO/FOTO: ASCOM PREF. POÇOS